Termos e Condições de Uso
ROCHA NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na OAB-RS sob o n. 1.975, CNPJ nº 05.747.441/0001-75, com sede na Avenida Borges de Medeiros, 2500, sala 1309, em Porto Alegre, RS (doravante apenas “escritório” ou “Rocha Nascimento”) apresenta aqui os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos ao seu endereço eletrônico (site) rochanascimento.com.br. A utilização do site e dos conteúdos nele postados sujeita o usuário à observância das condições aqui apresentadas.
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- Do conteúdo publicado e sua não configuração como serviço jurídico
O site de Rocha Nascimento disponibiliza conteúdos produzidos por seus sócios e advogados parceiros. Esses textos têm o caráter meramente informativo e não constituem orientação, aconselhamento, consultoria e assessoria jurídica, recomendação de conduta ou qualquer outra atividade privativa de advocacia.
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- Da área restrita
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- Dos links
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- Da Privacidade e da Proteção de Dados
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- Da Propriedade intelectual
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- Das alterações dos Termos de Uso
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Atualização destes Termos de Uso: abril de 2021.