Por Eduardo Moraes Bestetti Prosseguindo nos textos que abordam a propriedade intelectual, neste buscar-se-á tratar das “marcas de certificação”, previstas no artigo 123, inciso II, da Lei 9.279/96 como aquelas usadas “para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas”. Ou seja, trata-se de uma natureza de marca que poderá […]
por Gizele de Campes Aquino Participei, no dia 28/09/2019, do curso sobre estruturação de holdings patrimoniais familiares como método de planejamento patrimonial e sucessório, ministrado pelos advogados Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, especialista em direito de família, e Guilherme Puchalski Teixeira, especialista em direito empresarial. A constituição de holding patrimonial familiar é a criação de uma […]
por Eduardo Moraes Bestetti Quando se fala em tutela da concorrência e regulamentação de mercados pelo Direito com vistas ao combate de condutas anticompetitivas, como a formação de cartéis e de monopólios, e de atos de abuso de poder econômico, geralmente vem a mente a atuação de organismos estatais como o Ministério Público e do […]
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