Para atender os interesses e as necessidades de nossos clientes, atuamos tanto na área consultiva e preventiva, por via de planejamento e elaboração de atos e documentos, quanto na esfera contenciosa e de conflitos de interesses, por meio de atuação extrajudicial e judicial que vise resultados reais e consentâneos para com o que nossos clientes precisam.
- Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços conforme nova legislação trabalhista;
- Elaboração de planos de participação em resultados, stock options, benefícios flexíveis e remuneração variável;
- Assessoria jurídica em auditorias, pareceres, regulamentos internos, plano de cargos e salários e políticas remuneratórias;
- Assessoria jurídica no direito da concorrência e práticas anticompetitivas;
- Assessoria jurídica em negociações coletivas;
- Defesa em ações judiciais trabalhistas individuais, ações civis públicas e ações coletivas;
- Atuação em procedimentos administrativos e fiscalizatórios perante o MPT e MTE;
- Estruturação societária;
- Contrato Social SPE & SCP voltados para o mercado imobiliário;
- Contratos de Franquia.
- Elaboração de Contrato Social ou Estatuto Social de Startup;
- Acordo de Cotistas ou Acionistas;
- Contratos de Vesting e Advisors;
- Elaboração de Memorando de Entendimento (MOU) e Termo de Sigilo (NDA);
- Estruturação de Holdings & Joint ventures;
- Contratos de Investimentos & Participações: Mútuo Conversível, Venture capital e Private Equity;
- Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Brasil e The EU General Data Protection Regulation (GDPR) Europa: Elaboração de Políticas de Governança Corporativa voltada a proteção de dados; análise e mitigação de riscos; transferência internacional de dados;
- Smart contracts;
- Initial Coin Offerings – ICOs;
- Tokenização, Exchanges e Mineradoras;
- Automatização de cadeias produtivas ou operacionais;
- Distributed Autonomous Organizations – DAOs;
- Internet of Things – IoT;
- Crowdfunding.
- Atuação em reclamatórias trabalhistas envolvendo profissionais especializados (médicos, advogados, engenheiros, administradores), executivos, vendedores externos e propagandistas;
- Atuação especializada junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Superior do Trabalho (recursos, memoriais, visitas em gabinetes e sustentação oral);
- Assessoria jurídica em negociações coletivas, ações civis públicas e ações coletivas.
- Elaboração da simulação de contagem de tempo de serviço/contribuição e cálculo de benefícios, além do ingresso e acompanhamento de pedidos de concessão e de revisão de benefício previdenciário, tanto na esfera administrativa quanto judicial;
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
> aposentadoria por invalidez;
> aposentadoria por idade;
> aposentadoria por tempo de contribuição;
> aposentadoria especial;
> pensão por morte; - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
> Atuação junto aos órgãos de Previdência da União Federal (INSS), do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e dos Municípios (PREVIMPA, CANOASPREV), tanto no âmbito administrativo quanto judicial, visando à resolução de demandas e litígios envolvendo servidores públicos e seus dependentes.
* através de convênio com escritório parceiro.
- Atuação em processos administrativos e ações envolvendo atos de improbidade administrativa;
- Acompanhamento em inquéritos civis e defesas em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa envolvendo recursos dos regimes próprios de previdência;
- Atuação em ações envolvendo direitos dos servidores públicos estatutários e celetistas;
- Acompanhamento em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
- Elaboração de Pactos Antenupciais e Contratos de Convivência;
- Atuação e acompanhamento em divórcios e dissoluções de união estável, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial;
- Assessoria para planejamento patrimonial e sucessório através de auxílio na elaboração de testamentos e da criação de alterativas conforme as necessidades do cliente;
- Atuação em inventários e arrolamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.